Investigação em Política e Economia da Cultura

A alocação de recursos públicos e a possibilidade de configuração de um arranjo produtivo da cultura regional: A “Rota Missões” no Rio Grande do Sul*

*Projeto de pesquisa contemplado no edital CNPq/MinC/SEC, nº. 80/2013, para o estudo da economia criativa no Brasil.

 

Na dinâmica histórica entre economia e cultura, há de se conferir um processo de distanciamento, como se fossem elementos com polaridades diferentes. Criação cultural e interesses econômicos seriam dicotômicos: a cultura seria uma questão do Estado e da sociedade, enquanto a produção e o comércio dos bens culturais, uma questão do mercado. A revisão dessa premissa foi rapidamente posta em xeque nos estudos da cultura: o mercado insere-se à cultura, integrando-a em circuitos de produção e distribuição, ao mesmo tempo em que os conteúdos culturais moldam a produção, distribuição e consumo de bens e serviços econômicos. Dessa forma, a cultura passa a ser enquadrada nos processos competitivos e concorrenciais.

Cultura, assim, é um fator estratégico de competitividade das instituições do mercado e do Estado; e um setor gerador de emprego e renda. Nessa conjuntura é que se pode falar numa reconfiguração entre economia e cultura, tendo por base a sua transversalidade e a presença de diferentes instituições – ora do mercado, do Estado e até da sociedade civil – que reconfiguram a dinâmica da produção, distribuição, uso, apropriação e consumo da cultura. A característica transversal sugere que as práticas sociais estão entrelaçadas por agentes e instituições, constituindo um sistema cultural com ações e movimentos, por vezes concomitante, de mãos visíveis e invisíveis.

Dessa forma, estabelece-se uma das premissas que problematiza este estudo: o entrelaçamento constante entre política e economia no campo institucionalizado da cultura. Assim, o pano de fundo desta problematização é entender que, na produção cultural, o Estado pode ser a mão visível que organiza, fomenta e impulsiona o setor cultural econômico. Ele gera consequências positivas para a economia e o desenvolvimento local; estabelece relações com a oferta privada e o consumo público do mercado da cultura; e exerce um efeito de alavancagem sobre as coletividades territoriais. Essa perspectiva destaca o efeito de deslocamento dos gastos públicos, mobilizando organizações de diferentes coletividades territoriais (outros municípios, regiões, Estados). Essa problemática destaca-se ainda mais quando há um ganho de escala territorial.

A confluência para um recorte que traz consigo fatores identitários em torno de uma região associa elementos de pertencimento, interação e unidade. É o que se verifica na configuração da região das Missões no Rio Grande do Sul. Objetiva-se, assim, verificar por meio das ações realizas pelas prefeituras municipais na região das Missões (alocação de recursos públicos), o papel das políticas públicas na alavancagem de um arranjo produtivo da/na cultura regional.

Metodologicamente a pesquisa está pautada por uma proposta descritiva, através do levantamento de dados primários oriundos da alocação de recursos públicos municipais. Serão coletados dados de 25 municípios da região das Missões do Rio Grande do Sul, dentro da formação da Rota Missões. Os dados estão disponíveis no Sistema de Dados do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e da Receita Federal. A realização do estudo procurará contribuir com a organização de categorias e indicadores para mensuração de políticas públicas; a análise aprofundada do impacto dos setores culturais na economia local e regional; e o mapeamento de territórios culturais e criativos, identificando potencialidades e gargalos na cadeia produtiva da cultura e polos culturais em termos de atividades e ordenamento territorial.

Coordenador: Tiago Costa Martins